Modelo alternativo ao sistema prisional tradicional tem índices de reincidência seis vezes menores.
Por Aline Gomes, Alexia Bonifácio, Carlos Henrique Rodrigues, Luiz Macedo
Edição: Ana Luiza Rodrigues e Evelyn Sabino
O Brasil tem mais de 909 mil presos e ocupa a terceira posição no ranking mundial da população carcerária, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase metade ainda não foi julgada. Enquanto isso, as prisões seguem superlotadas e com condições precárias.
Nesse cenário, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) aparece como alternativa. Criada em 1972 em São José dos Campos (SP), a instituição aposta em algo simples: recuperar em vez de apenas punir.
Como funciona a Apac
Na Apac, presos são chamados de recuperandos. Não há agentes armados, uniforme ou número de matrícula. O método se baseia em 12 princípios, como trabalho, estudo, disciplina e envolvimento da família. A diferença aparece nos resultados. Segundo a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), apenas 13% dos egressos da Apac voltam a cometer crimes, contra quase 70% no sistema comum.
Desde 2004, Viçosa tem uma unidade da Apac no prédio da antiga cadeia da cidade. São 44 vagas para presos do regime fechado e semiaberto. Além das celas, há oficinas de padaria, labor-terapia e cursos profissionalizantes. A educação também é prioridade. A Escola Cid Batista, inaugurada em 2014, oferece ensino fundamental e médio na modalidade EJA. Já os cursos superiores são feitos a distância. Em 2023, dois recuperandos se formaram em gastronomia e pedagogia e hoje trabalham em suas áreas.
Washington Lopes Vieira, recuperando e presidente do Conselho de Solidariedade e Sinceridade, conta que estudar mudou seus planos. “Quando vi os meninos na faculdade, pensei: eu também posso. Hoje estou terminando o ensino médio e quero fazer faculdade.”
Um dos pontos centrais do método é a dignidade. O professor Fernando Laércio Alves, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), explica a diferença com um exemplo. “Na prisão comum, o banheiro é precário. Na Apac, é simples, mas digno. Quando você trata alguém como ser humano, ele responde como ser humano.”
Histórias como a de Thiago Lúcio Silva, ex-recuperando e hoje inspetor de segurança da Apac, mostram que o modelo funciona. “Aproveitei todas as oportunidades quando estava preso. Agora quero retribuir o que a Apac fez por mim.”
A Apac não é solução mágica e tem alcance limitado. Mas mostra que encarcerar por encarcerar não resolve. Se a ideia é reduzir a violência, oferecer condições reais de mudança é o caminho.
Mais do que uma proposta prisional, a Apac devolve a quem cumpre pena algo essencial:
a liberdade de ser gente.
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Texto original: Liberdade de ser gente