O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um aumento das tarifas sobre produtos brasileiros para 50% a partir de 6 de agosto. Trump justifica a ação como resposta ao que chama de “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, além de defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria cerceando liberdades de empresas americanas de tecnologia, as chamadas big techs.
Os EUA são o segundo maior destino das exportações brasileiras, atrás apenas da China. Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Lula afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo Trump e que a medida é uma “chantagem inaceitável”.
O presidente brasileiro afirmou também que não aceita interferência externa, reforçou a independência dos Três Poderes e disse que acionará a Lei de Reciprocidade Econômica para aplicar tarifas proporcionais em resposta. O valor real do impacto ainda não foi calculado. O que já se sabe é que nem toda exportação será afetada: o decreto de Trump isenta 694 produtos, segundo comunicado do governo estadunidense feito no dia 30 de julho.
A sobretaxa será paga por empresas dos EUA que comprarem produtos feitos no Brasil, o que impacta as exportações brasileiras. Para os itens incluídos na lista de exceções, a tarifa será de 10% e não 50%. A BBC Brasil publicou um trecho de nota divulgada pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) que calcula que a lista de exceções ao tarifaço representa 43,4% do total das exportações brasileiras.
“Embora essas exceções atenuem parcialmente os efeitos da tarifa de 50% anunciada, a Amcham reforça que ainda há um impacto expressivo sobre setores estratégicos da economia brasileira”, diz o texto. Para a instituição, os produtos que ficaram de fora da lista — como carne e café — continuam sujeitos ao aumento tarifário.
Para o analista político Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida eleva drasticamente a tarifa planejada de 10% e marca a primeira ameaça direta ao Brasil desde a volta de Trump ao poder. “Era uma questão de quando e não de se isso ia acontecer […] Vale lembrar que Trump já ameaçou o Brasil com tarifas sobre o aço em 2019, quando Bolsonaro, seu aliado, era presidente. Ou seja, a questão aqui não é só de afinidade ideológica, mas da disposição de Trump em usar tarifas como arma geopolítica”, afirmou em entrevista ao podcast da instituição.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram apoio ao governo brasileiro “em suas ações legítimas de defesa da soberania nacional e dos interesses estratégicos do país”, por meio de nota pública. Também “conclamam
a sociedade brasileira a manter-se vigilante na proteção de seus direitos, sua democracia e sua independência”.
Punição a Alexandre de Moraes
No mesmo dia em que assinou o decreto que oficializou as novas tarifas de produtos brasileiros, Trump subiu mais alguns degraus na escalada ofensiva contra a soberania brasileira e autoridades locais, ao aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A lei, criada em 2012, no governo Barack Obama, visa punir acusados de corrupção ou grandes violadores de direitos humanos. Ela prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens nos EUA — o que Moraes alega não ter — além da proibição de entrada no país. Segundo noticiou a CNN, a Advocacia-Geral da União considera a sanção inaceitável e afirmou que adotará medidas adequadas.
Texto: Revista Radis
Edição: Victória Valim e João Fellone